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Artigo Publicado no Diário de Notícias em 21 de
Maio de 2010
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As medidas de controlo da despesa
Saúde
- Qualidade: As horas extras são uma fatia de 30% a 40% dos salários
dos médicos e os subsídios são essenciais no pagamento dos turnos aos
enfermeiros. Apesar do peso destes gastos e de a tutela estar a tentar
reduzi-los, uma medida drástica pode inviabilizar a prestação de cuidados,
sobretudo na urgência.
Educação/ ensino superior
- Cativações: As universidades e politécnicos terão cativas 20% das
receitas próprias (como as propinas). Para o ensino superior e ensino
regular, há cativação de 40% de verbas para promoções não obrigatórias.
Os sindicatos esperam saber como vai aplicar-se a nova directiva de
Teixeira dos Santos.
Forças de segurança
- Restrições: A transferência, para o Orçamento do Estado, dos saldos
de gerência e acumulados pode tirar à PSP e à GNR cerca de 40 milhões
de fundos dos Serviços Sociais - se lhes for aplicada a norma. Para
mais, as promoções e prémios estão também sujeitos à nova ordem de cativação
de 40%.
Autarquias
- Transferências: Os municípios vão sofrer um corte de 100 milhões de
euros nas transferências do Estado central, para além de verem proibidas
as novas admissões. Ontem, Fernando Ruas, líder dos autarcas, lembrou
que os cortes têm sido recorrentes e que as câmaras ficam com dificuldades
para ajudar quem precisa.
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