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Artigo Publicado no Jornal Labor, S. João da Madeira
em 30 Outubro 2008
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Prédios da polícia em avançado estado de degradação
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Ausência
de resposta dos serviços nos últimos dois anos e subida da renda
leva morador a concorrer à habitação social do município.
Não eram estes os planos de Luís Santos, aposentado
da Polícia de Segurança Pública, mas aos 60 anos vê-se obrigado
a procurar outra solução de habitação. O ex-agente planeia candidatar-se
à habitação social do município, porque, alega, o bairro onde vive
mostra “sinais exteriores de abandono” e “urgente necessidade de
obras”. Luís Santos refere-se aos dois prédios na Rua José Augusto
Teixeira e na Rua da Mourisca, conhecidos como “prédios da polícia”,
propriedade dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
(SSPSP).
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De acordo com Luís Santos, nos últimos dois anos os moradores têm feito
chegar a estes serviços vários pedidos de obras, tendo inclusivamente
enviado um abaixo-assinado a demonstrar o seu descontentamento com a
situação.
O ex-agente conta que a água infiltra-se pelos telhados, tendo, numa
ocasião, atingido nas instalações eléctricas. Mas “o mais degradante
é o exterior”, afirma, convencido de que aquele é actualmente o “pior
bairro de S. João da Madeira”.
Ao que o labor conseguiu verificar no local, apenas metade de um prédio
foi efectivamente alvo de pintura nos últimos tempos. A área restante
mantém-se intacta.
Em Julho deste ano, as rendas sofreram uma actualização extraordinária,
que, no caso de Luís Santos, se traduziram num aumento de 300 por cento,
passando este a a pagar 250 euros/mês.
Sem resposta dos serviços e motivado por este aumento, o ex-agente está
inclinado a investir as suas poupanças num apartamento do município
na Rua Guerra Junqueiro, num bloco que sofreu recentemente uma reabilitação
no âmbito do pacote de intervenções previsto para o parque habitacional
do município. “Não tem nada que ver com a minha casa”, diz.
Câmara disponível para assumir gestão
Os bairros da polícia são os únicos prédios de habitação social em S.
João da Madeira que não estão sob a alçada do município. O presidente
da câmara chamou a atenção para isso mesmo quando da última transferência
de habitação da Segurança Social, em 2006. Castro Almeida afirmou que
metade daqueles fogos estão devolutos e sugeriu que a solução passa
pela descentralização da gestão. Ou seja, há disponibilidade da câmara
em receber esses fogos, mas não há registo de contactos efectuados nesse
sentido entre as duas instituições. Confirma-se, sim, um contacto da
autarquia com os SSPSP para os sensibilizar para a necessidade de obras
nos seus prédios.
Não foi possível obter um esclarecimento dos SSPSP a tempo do fecho
desta edição.
Mas na sua página electrónica (em www.sspsp.pt)
pode ler-se que “é intenção dos SSPSP continuar a desenvolver” a habitação
social, “não alienando” qualquer um dos imóveis habitacionais da sua
propriedade, salvo em casos excepcionais. Adverte-se para a intensificação
do controlo do uso adequado e legítimo dos imóveis e para a proposta
de actualização do regime de rendas “mais consentâneo com a disponibilidade
orçamental dos serviços e com o ciclo de vida económico dos utentes”.
Lê-se também que é intenção dos serviços afectar parte dos imóveis devolutos
para a construção de Casa de Passantes, pensadas para albergar os beneficiários
por tempo limitado em virtude de razões de saúde, trabalho ou mero lazer.
Por: Anabela
S. Carvalho
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